A falta de investimentos e as demais dificuldades do atual panorama científico
INTRODUÇÃO
Não é novidade que, nos últimos anos, o Brasil vêm passando por um período de crise que permeia aspectos econômicos, políticos e sociais do país. A ciência brasileira também se encontra inserida nesta caótica rede de problemas, acumulando diversos desafios a serem superados. O mais imediato deles está relacionado ao corte acentuado de recursos, tendência que só cresce desde 2017, ano marcado pelo pior orçamento da ciência desde o início da década. Neste contexto, é evidente que o panorama geral não é nada favorável para o estímulo à pesquisa científica: laboratórios fechados, pesquisas paralisadas e bolsas em atraso contribuem para a falta de motivação por parte dos cientistas. Levando em consideração o atual desmonte da ciência brasileira, o presente artigo terá como principal objetivo elencar os principais fatores envolvidos na crise dessa área, bem como irá pôr em pauta as principais dificuldades enfrentadas pelos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento científico do país. 2. COMO FUNCIONA O INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL? As pesquisas científicas têm bastante importância para a sociedade; é através delas que são descobertas curas para doenças, desenvolvidas novas tecnologias e solucionados problemas que afetam a população. No Brasil, o apoio à pesquisa científica é feito principalmente a partir do financiamento de bolsas de iniciação científica e bolsas de pós-graduação. Tais bolsas, por sua vez, são enviadas às universidades. São feitos, então, processos seletivos para selecionar os projetos que receberão as bolsas. O principal órgão encarregado de coordenar tal atividade é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conhecido popularmente pela sigla CNPq. 2.1. O CNPQ E SUAS FUNÇÕES Fundado em 1951 sob o nome de Conselho Nacional de Pesquisas, o CNPq — que teve seu nome alterado em 1974 devido a mudanças em seu regimento jurídico — tem como principal objetivo fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico do Brasil. Constitui um órgão privado criado por ato legislativo para exercer funções públicas; dessa forma, a maior parte de seus fundos vêm da União. O CNPq está diretamente relacionado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O órgão é responsável por hospedar importantes plataformas, como a do Currículo Lattes, bem como disponibiliza bolsas para pesquisa através do PIBIC (Programa de Institucional de Bolsas de Iniciação Científica). Além disso, promove premiações com bolsas de estudo a estudantes de nível fundamental e médio que se classificam em competições acadêmicas, como olimpíadas. O CNPq instituiu, ainda, iniciativas como o Ciências Sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudo para intercâmbios de graduação e pós-graduação. Nos últimos anos, contudo, o órgão vem sofrendo com a limitação de seus recursos, o que coloca em risco a continuidade dos mais de 11 mil projetos assessorados. 3. AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS ÓRGÃOS INCENTIVADORES Como dito anteriormente, o maior obstáculo para o pleno desenvolvimento da atividade científica no Brasil atualmente é a constante redução de investimentos. No ano de 2019, o então ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chegou a declarar em entrevista para o canal GloboNews que o CNPq corria o risco de não pagar as 84 mil bolsas pelas quais é responsável. A justificativa era simples: o orçamento anual da entidade já havia se esgotado antes mesmo do ano acabar. Ainda em julho de 2019, o Conselho suspendeu a publicação de editais relativos à concessão de novas bolsas por não ter recursos financeiros para tal. Ainda em agosto, a entidade já utilizara 88% de toda verba destinada ao pagamento das bolsas existentes. Tais dificuldades têm suas origens no contingenciamento de 42,27% das despesas do MCTIC sancionado pelo governo federal. Nas palavras de Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, os cortes são “extremamente pesados e, se não forem revertidos, destruirão a ciência brasileira.” Contudo, o problema não surgiu apenas ano passado: foi a partir de 2014 que a crise que se estende até os dias de hoje começou a surgir. Há pouco mais de vinte anos, a atividade científica crescia em ritmo constante no Brasil. A partir de 2006, o MCTIC passou a viver um verdadeiro período de prosperidade, chegando a receber, em 2010, o máximo de investimentos até então — na época os valores chegavam a 8,6 bilhões de reais. Índices semelhantes foram atingidos em 2013. Contudo, os últimos anos do governo de Dilma Rousseff foram marcados por constantes cortes no financiamento da pasta. A tendência prosseguiu durante o governo de Michel Temer, quando, em 2017, foram investidos apenas 3,6 bilhões de reais na atividade — uma redução de 59% em um período de sete anos. Em 2018, um aumento de 1,1 bilhões de reais no orçamento pareceu reacender as esperanças para o crescimento do setor. Entretanto, cortes continuaram sendo feitos, e o CNPq chegou ao fim do ano com milhares de pagamentos de bolsas atrasados. No ano de 2019, o orçamento para o Ministério foi de apenas 2,9 bilhões de reais — foram observados cortes de aproximadamente 42% das despesas da pasta. Num cenário de piora, aumentam-se os riscos de laboratórios encerrarem suas atividades, pesquisadores saírem do país e jovens desistirem de seguir carreira no âmbito da ciência. As consequências de tamanho descaso perante a valorização da atividade científica brasileira são muito mais sérias do que se estima o senso comum. Com o fim das bolsas de pesquisa, o Brasil sairá do mapa como um país que promove descobertas pioneiras — como foi quando pesquisadores descobriram que a pele de tilápia pode ser um curativo extremamente eficaz para queimaduras; ou quando cientistas criaram um gel de gengibre que previne amputações em caso de diabetes. Num mundo onde o conhecimento e a troca de informações são fatores cada vez mais valorizados, o país que não investe em seu próprio crescimento científico se torna atrasado e dependente. Em comparação, enquanto o Brasil investe menos de 1% de seu Produto Interno Bruto (PIB) na área de ciência, tecnologia e inovação, nos países europeus tal percentual gira em torno de 3%, enquanto nos Estados Unidos é de cerca de 2% — embora a diferença aparente ser pequena, vale lembrar que são bilhões em jogo. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Muitos impasses envolvem o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil atualmente. Neste âmbito, é seguro afirmar que mais investimentos podem e devem ser feitos na área. É importante ressaltar, todavia, que a solução não é tão simples quanto parece: levando em consideração que recursos públicos estão envolvidos no processo, a tarefa de analisar a viabilidade dos projetos de pesquisa com certeza é algo delicado. Contudo, são em tempos de urgência — como é o caso da pandemia de Covid-19 — que se torna notável a importância crucial da pesquisa científica. Aos leitores, fica a reflexão: que avanços não poderíamos ter conquistado neste contexto caso a ciência fosse devidamente valorizada? Em suma, muito está sendo perdido — e continuará assim até que algo seja feito. Por João Victor Arruda REFERÊNCIAS CNPq: como funciona o financiamento de pesquisas no Brasil? Politize!, 2020. Disponível em: <https://www.politize.com.br/cnpq-o-que-e/>. Acesso em: 13 de agosto de 2020. LARA, Rodrigo. Crise do CNPq: como chegamos a esse ponto e o que a ciência do Brasil perde. UOL, 2019. Disponível em: <https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2019/08/29/crise-do-cnpq-como-chegamos-a-esse-ponto-e-o-que-a-ciencia-do-brasil-perde.htm>. Acesso em: 13 de agosto de 2020. NEHER, Clarissa. O desmonte da ciência brasileira. DW, 2019. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/o-desmonte-da-ci%C3%AAncia-brasileira/a-48216895>. Acesso em: 13 de agosto de 2020. SUDRÉ, Lu. Ciência em colapso. UNIFESP, 2017. Disponível em: <https://www.unifesp.br/reitoria/dci/edicao-atual-entreteses/item/3134-ciencia-em-colapso>. Acesso em: 14 de agosto de 2020. MOREIRA, Ildeu de Castro. Um momento de crise e de desafios para a ciência brasileira. O Globo, 2018. Disponível em: <http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/um-momento-de-crise-e-de-desafios-para-a-ciencia-brasileira/>. Acesso em: 14 de agosto de 2020. LOPES, Maurício Antônio. Ciência em crise, futuro em risco. Instituto CNA, 2019. Disponível em: <https://www.cnabrasil.org.br/artigos/ci%C3%AAncia-em-crise-futuro-em-risco>. Acesso em: 15 de agosto de 2020.