Escrito por Maria Gabriela Valim
Muito se fala sobre copyright, ou direitos autorais, mas pouco se discute os fatores que levam à aplicação inadequada dessas normas. Além disso, muitas vezes ignoramos os termos fundamentais que permeiam essa discussão e os contextos e motivações diferentes dessas situações.
Para iluminar as ideias, direitos autorais são um conjunto de atribuições conferidas por lei aos criadores de obras intelectuais, garantindo a eles a exclusividade na exploração de suas criações. Esse conjunto de normas tem como objetivo proteger a integridade do trabalho dos autores e incentivar a produção de conhecimento e cultura. Por outro lado, isonomia refere-se ao princípio que garante que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Entretanto, esse termo difere-se do conceito de igualdade uma vez que busca soluções específicas que considerem as particularidades de cada caso, promovendo justiça de forma equilibrada e se aproximando mais da definição de equidade. Em outras palavras, significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
Ao longo da história, diversas cientistas mulheres tiveram suas contribuições minimizadas ou totalmente apagadas, muitas vezes não recebendo o devido reconhecimento por suas descobertas e invenções. Esse fenômeno, conhecido como "efeito Matilda", revela a desigualdade de gênero na ciência e a luta contínua das mulheres por justiça e visibilidade, evidenciando uma falha precisa na aplicação das normas e dos princípios constitucionais.
O termo "efeito Matilda" foi cunhado por Margaret W. Rossiter em 1993, em homenagem a Matilda Joslyn Gage, uma sufragista e ativista dos direitos das mulheres do século XIX que documentou a sistemática exclusão de mulheres na história. A expressão refere-se à subestimação e ao esquecimento das contribuições das mulheres na ciência, frequentemente atribuídas a seus colegas homens.
Alguns exemplos históricos são Rosalind Franklin e Lise Meitner. Rosalind foi uma química e cristalógrafa britânica cujo trabalho foi crucial para a descoberta da estrutura do DNA. Suas imagens de difração de raios-X forneceram a evidência necessária para que James Watson e Francis Crick propusessem o modelo de dupla hélice. Lise foi uma física austríaca que contribuiu significativamente para a descoberta da fissão nuclear. Ambas não foram reconhecidas e nem incluídas em publicações apesar de suas contribuições essenciais. Franklin só foi amplamente reconhecida após sua morte.
A subestimação das contribuições das mulheres na ciência tem implicações diretas nos direitos autorais e no reconhecimento intelectual. O não reconhecimento de descobertas científicas pode levar à perda de direitos sobre patentes e publicações, resultando em prejuízos financeiros e profissionais. Além disso, o apagamento histórico perpetua a desigualdade de gênero, dificultando o acesso das mulheres a oportunidades e recursos no campo científico, não oferecendo a elas uma solução proporcional ao problema. É um pouco perturbador pensar que precisamos morrer para sermos reconhecidas, ainda correndo o risco de sermos totalmente apagadas, não é? E é ainda pior quando paramos para refletir que ainda hoje estamos suscetíveis a isso, mesmo que em menor escala.
Reconhecer as contribuições das mulheres na ciência não é apenas uma questão de justiça histórica, mas também uma necessidade para o avanço do conhecimento científico. A diversidade de perspectivas é fundamental para a inovação e o progresso, e garantir que todos os cientistas sejam devidamente creditados é essencial para fomentar um ambiente acadêmico inclusivo e equitativo.
REFERÊNCIAS:
Efeito Matilda: o que é o fenômeno que afeta as mulheres na ciência: https://www.nationalgeographicbrasil.com/historia/2023/03/efeito-matilda-o-que-e-o-fenomeno-que-afeta-as-mulheres-na-ciencia.
Acesso em 20/06/2024
TIAGO FACHINI, Isonomia: o que é, importância e quais são seus limites: https://www.projuris.com.br/blog/principio-da-isonomia/
Acesso em 20/06/2024
BRASIL, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
Acesso em 20/06/2024
CASEY MAZZOTTI, Series: The Matilda Effect - Profile: Rosalind Franklin: https://witi.com/articles/1867/Series:-The-Matilda-Effect---Profile:-Rosalind-Franklin/
Acesso em 20/06/2024
Ciência e reparação: 100 anos das Contribuições de Lise Meitner para o Efeito Auger: https://www.scielo.br/j/rbef/a/3XBLLJZWXqDZ5jPTFXM3HJH/
Acesso em 20/06/2024
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